Esta capacitação permitirá aos treinandos:

• Desenvolver eficientes editais de licitação, bem como a ter clareza nas especificações técnicas de bens e serviços, nos projetos básicos e nos termos de referência, assegurando processos de licitação econômicos e juridicamente competentes;
• Preparar os editais de licitação de acordo com as normas legais e os entendimentos dos Tribunais de Contas;
• Preparar os termos de referência para processos de licitação para serviços em conformidade com a Instrução Normativa 02/2008;
• Planejar e executar estratégias de ação para os processos de terceirização; reduzir tempo e custos nos processos internos de contratação;
• Aprimorar processos de controle da gestão contratual;
• Elaborar documento referencial que poderá ser usado como guia de regulação para futuros processos de contratação de serviços ou aquisição de bens.
• Reger a preparação de documentos de acordo com as normas legais vigentes.
• Elaborar documento referencial que poderá ser usado como guia de regulação para futuros processos de contratação de serviços ou aquisição de bens.

Princípios constitucionais específicos

• Plano de trabalho;
• Projeto básico;
• Definições legais e doutrinárias;
• Lei 8.666/93 trata as especificações de materiais e serviços;
• Amostras de acordo com a jurisprudência do TCU; entre outras abordagens.

Elabore um termo de referência e/ou um projeto básico de acordo com a legislação

• Como comprar bem com a indicação da especificação técnica correta e suas justificativas;
• Como indicar a marca dos produtos nos editais e como justificar perante os órgãos de controle;
• Como exigir a qualidade das licitações públicas;
• Como elaborar um edital com as inovações da legislação sobre as licitações sustentáveis;
• O que é uma proposta inexequível, como avaliá-la e a visão do TCU sobre o assunto.

Dever geral de licitar

• Dispensa e inexigibilidade de licitação;
• Princípios constitucionais específicos e visão sistemática do processo – principais fases de contratação.

Plano de trabalho

• Projeto básico;
• Definições legais e doutrinárias;
• Definição de serviços; serviços continuados;

Terceirização – a aplicação da regra do art. 15, XIII, IN 02/2008;

• Projetos executivos;
• Locação;
• Contratação de cursos e eventos.

Especificando materiais e serviços

• Amostras (de acordo com a jurisprudência do TCU);
• Prova de conceito;
• Vantagens e desvantagens de especificações;
• Riscos das especificações impróprias;
• Padronização e simplificação;
• Métodos de descrição de bens;
• Como a Lei 8.666/93 trata as especificações.

Termo de referência;

• Conteúdo obrigatório;
• Art. 9º do Decreto 5.450/2005;
• Métodos e estratégia de suprimento;
• Valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado;
• Cronograma físico-financeiro;
• Critério de aceitação do objeto;
• Deveres do contratado e do contratante;
• Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato;
• Prazos;
• Condições para a aquisição ou contratação;
• Finalidades.
• Objetividade nas propostas e posicionamentos da instituição pública;
• Fluxo de informações importantes para o leitor;
• Conteúdos técnicos para diferentes públicos-alvo.

• Instrutor com ampla experiência, requisitado por instituições renomadas como ENAPe ESAF, capacitou mais de 2.000 servidores públicos capacitados nos últimos cinco anos, dos quais aproximadamente 900 no estado de S. Paulo.
• Aplicação prática observando o cotidiano dos próprios participantes.
• Equipe preparada para entendimento das necessidades do cliente,  com a possibilidade de PERSONALIZAÇÃO do conteúdo do curso a realidade da organização.