Esta capacitação permitirá aos treinandos:
- Desenvolver eficientes editais de licitação, bem como a ter clareza nas especificações técnicas de bens e serviços, nos projetos básicos e nos termos de referência, assegurando processos de licitação econômicos e juridicamente competentes;
- Preparar os editais de licitação de acordo com as normas legais e os entendimentos dos Tribunais de Contas;
- Preparar os termos de referência para processos de licitação para serviços em conformidade com a Instrução Normativa 02/2008;
- Planejar e executar estratégias de ação para os processos de terceirização; reduzir tempo e custos nos processos internos de contratação;
- Aprimorar processos de controle da gestão contratual;
- Elaborar documento referencial que poderá ser usado como guia de regulação para futuros processos de contratação de serviços ou aquisição de bens.
- Reger a preparação de documentos de acordo com as normas legais vigentes.
- Elaborar documento referencial que poderá ser usado como guia de regulação para futuros processos de contratação de serviços ou aquisição de bens.
Princípios constitucionais específicos
- Plano de trabalho;
- Projeto básico;
- Definições legais e doutrinárias;
- Lei 8.666/93 trata as especificações de materiais e serviços;
- Amostras de acordo com a jurisprudência do TCU; entre outras abordagens.
Elabore um termo de referência e/ou um projeto básico de acordo com a legislação
- Como comprar bem com a indicação da especificação técnica correta e suas justificativas;
- Como indicar a marca dos produtos nos editais e como justificar perante os órgãos de controle;
- Como exigir a qualidade das licitações públicas;
- Como elaborar um edital com as inovações da legislação sobre as licitações sustentáveis;
- O que é uma proposta inexequível, como avaliá-la e a visão do TCU sobre o assunto.
Dever geral de licitar
- Dispensa e inexigibilidade de licitação;
- Princípios constitucionais específicos e visão sistemática do processo – principais fases de contratação.
Plano de trabalho
- Projeto básico;
- Definições legais e doutrinárias;
- Definição de serviços; serviços continuados;
Terceirização – a aplicação da regra do art. 15, XIII, IN 02/2008;
- Projetos executivos;
- Locação;
- Contratação de cursos e eventos.
Especificando materiais e serviços
- Amostras (de acordo com a jurisprudência do TCU);
- Prova de conceito;
- Vantagens e desvantagens de especificações;
- Riscos das especificações impróprias;
- Padronização e simplificação;
- Métodos de descrição de bens;
- Como a Lei 8.666/93 trata as especificações.
Termo de referência;
- Conteúdo obrigatório;
- Art. 9º do Decreto 5.450/2005;
- Métodos e estratégia de suprimento;
- Valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado;
- Cronograma físico-financeiro;
- Critério de aceitação do objeto;
- Deveres do contratado e do contratante;
- Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato;
- Prazos;
- Condições para a aquisição ou contratação;
- Finalidades.
- Objetividade nas propostas e posicionamentos da instituição pública;
- Fluxo de informações importantes para o leitor;
- Conteúdos técnicos para diferentes públicos-alvo.
