Esta capacitação permitirá aos treinandos:
- Habilidades na condução dos procedimentos visando a realização da licitação pelo SRP ou à adesão com a certeza de resultados positivos, benéficos à Administração;
- Capacidade para promover e gerenciar os registros de preços, bem como planejar, coordenar e executar os pregões eletrônicos e presenciais nas suas organizações
Sistema de Registro de Preços
- O que é o sistema de registro de preços e quando utilizá-lo;
- O documento do registro de preços – a ata;
- Órgão gerenciador e participante;
- Participante extraordinário – o carona frente às interpretações do TCU;
- Qual modalidade utilizar no registro de preços;
- Vigência da ata de registro de preços de bens e serviços.
- A obrigatoriedade ou não de se adquirir das atas de registro de preços e os procedimentos para sua aquisição;
- Edital de registro de preços na modalidade de pregão eletrônico ou presencial;
- Questões polêmicas do registro de preços.
- Elaboração de proposta comercial;
- Como analisar as propostas comerciais frente ao sistema eletrônico de compras;
- A sessão pública de lances; a comunicação com o licitante;
- O julgamento na sessão; o critério de aceitabilidade de preços.
Vigência e prorrogação de ata de registro de preços – situações possíveis
- Os contratos decorrentes das atas de registro de preços;
- Quando usar o registro de preços e quais são os objetos possíveis;
- A restrição do uso do registro de preços e os “caronas”;
- O registro de preços e as aquisições frequentes;
- O registro de preço de uma unidade – visão do TCU.
